A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou em 1º de junho audiência pública sobre a proibição do uso de câmaras de bronzeamento artificial pela Anvisa. O debate foi proposto pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), em razão das “entidades prejudicadas argumentam que a proibição foi imposta com base em critérios políticos e não técnicos, com conseqüentes prejuízos à atividade e ao mercado de empregos do setor", disse o deputado.
A ABB foi representada pelo seu diretor médico Dr. Miguel Vietri, que apresentou aos deputados uma magnífica síntese sobre os aspectos médicos da técnica, testemunhando com seus mais de doze anos de experiência em atender milhares de usuários de serviços de bronzeamento, que a técnica nunca gerou um caso sequer de câncer de pele. Segundo ele "estamos sendo acusados de homicídio, mas não existe o cadáver. Fomos chamados para nos defender sem que exista uma acusação concreta. O ônus da prova se inverteu: estamos tendo o dever de provar que somos inocente, quando não existe nenhuma prova que somos culpados”. O Dr. Vietri lembrou que mais de 20 milhões de brasileiros trabalham dia a dia sob o sol, como agricultores e pescadores. Para estes, o Ministério do Trabalho não determina medidas para prevenção do câncer de pele, como cobrir a pele do sol ou usar filtros solares. Muito pelo contrário, quem se expõe mais frequentemente ao sol costuma ter menos câncer de pele do tipo melanoma do que quem vive e trabalha em ambientes fechados, pouco exposto ao sol, como quem vive mais ao sul do Brasil. A principal razão é que a vitamina D produzida pelo sol nos trabalhadores ao céu aberto previne a ocorrência deste tipo de câncer. E isso é comprovado por todas as pesquisas de exposição solar ocupacional, especialmente da marinha americana. “Não faz sentido se preocupar com usuários de dez a vinte exposições em camas de bronzeamento ao ano, enquanto milhões de brasileiros se expõe mais de 250 dias ao sol e isso não gera nenhum problema de saúde pública”, completa o Dr. Vietri.
A ABB estará acompanhando os próximos passos da Comissão de Assistência Social e Saúde, para que compreenda a total desnecessidade de proibição da atividade, visto existir meios mais eficientes para o controle de seus riscos normais, como é feito nos demais países do mundo. Esta comissão pode dar um parecer pela revogação da proibição, que pode levar a Anvisa a rever a proibição, ou propor projeto de lei para permitir e/ou regulamentar a atividade de bronzeamento.
Ouça os pronunciamentos, clicando nos links abaixo:
DIRCEU BARBANO OUVIR: <PARTE 1> <PARTE 2>
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
OGNEV M. COSAC <OUVIR>
Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina
EMILIO MARTIN STADE <OUVIR>
Advogado do Sindicato dos Salões de Barbeiro, Cabeleireiro, Institutos de Beleza e Similares do Estado do Rio Grande do Sul
MIGUEL CARLOS DE ANDRADE VIETRI <OUVIR>
Diretor da Associação Brasileira de Bronzeamento
MARCELO FRANCISCO CHIODO
Presidente do Sindicato dos Salões de Barbeiro, Cabeleireiro, Institutos de Beleza e Similares do Estado do Rio Grande do Sul
DANIELA OLIVEIRA LOPES
Presidente do SINDISTÉTICA – Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo
<OUVIR>
DISCUSSÕES FINAIS <OUVIR>
NOTA: abrirá novo site para reproduzir os pronunciamentos.
BAIXE O ARQUIVO COMPLETO DA AUDIÊNCIA (BAIXAR)
Leia o depoimento dos palestrantes:
Dr. Emilio Martin Stade diz:
"CONCLAMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO BRONZEAMENTO
No dia 01 de junho estivemos em Brasília numa luta de Davi contra Golias. A vitória está próxima porém só será realidade se permanecermos unidos.
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Esse é o momento em que cada profissional do bronzeamento deve procurar um político solidário a nossa causa e pedir que ele interceda junto à Comissão de Seguridade Social e Família.
Se cada profissional do bronzeamento fizer sua parte, o bronzeamento será desproibido antes mesmo das eleições do dia 03 de outubro.
Então, mãos a obra e que Deus esteja conosco."
Estamos aguardando o depoimento dos demais palestrantes para publicar aqui, inclusive do representante da ANVISA que costuma nos monitorar.
NÃO DEU PARA ENTENDER:
· Porto Alegre(RS) é a capital brasileira com maior índice de câncer de pele tipo melanoma do Brasil, mas cerca de cinco vezes menor que na Austrália. Segundo o porta-voz da ANVISA, a proibição do bronzeamento foi para que Porto Alegre não fosse uma Austrália no futuro.(!!!) Também, segundo ele, um dos motivos porque ocorre mais melanoma no Rio Grande do Sul do que no resto do Brasil é porque lá tem mais camas de bronzeamento.(!!!) Poderia o representante da Anvisa dizer sob quais estudos científicos chegou a estas conclusões?
· Segundo ele, já ocorreram casos de morte por causa das camas de bronzeamento, mas não lembrava quem era a pessoa e não tinha certeza dos detalhes do episódio.(!!!)
· Também alegou que a tradução feita neste site da ABB sobre a revisão da posição sobre camas de bronzeamento da Organização Mundial da Saúde(OMS) está equivocada (!), mas não especificou o que. Frisamos que nesta posição a OMS recomenda aos governos estabelecer normas sobre a atividade, e sequer cogita qualquer proibição, que foi conclusão chegada apenas pela ANVISA no mundo.
· Declarou que a conclusão de que as camas de bronzeamento causam câncer de pele é baseada principalmente no relatório do IARC (Agência Internacional de Pesquisas do Câncer), mas não explicou os critérios adotados que possam realmente representar um risco para a população brasileira. Estão na mesma categoria que as camas de bronzeamento(o chamado Grupo1) a própria luz do sol, vinho, cerveja, anticoncepcionais e mais 100 substâncias. Também não respondeu por que a ANVISA está proibindo o bronzeamento e não de todas estas mais de 100 substâncias classificadas no mesmo grau de risco.(!!!)
VEJA MAIS:
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- O Parecer Anterior da Comissão de Assistência Social e Família <CLIQUE AQUI>